STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Turma decide que embriaguez se comprova com exame para medir álcool no sangue

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

OAB da Bahia defende unificação das datas do Exame de Ordem

provas. Segundo Dinailton, as provas do Exame de Ordem aplicadas em todos os Estados brasileiros são

Criminal. RHC. Intempestividade. Exame da Possibilidade de Concessão de Writ de Ofício

Falta de recurso no tribunal de origem impede exame sobre afastamento de vereadores

A vereadora Eliede Souza Barbosa continua à frente da presidência e o vereador Juracy Batista Brito mantém seu direito a voto na Câmara Municipal de Divino das Laranjeiras, em Minas Gerais.

Mantida decisão que aceita comprovação de paternidade sem exame de DNA

Para o tribunal estadual, quando há prova suficiente para confirmar a coincidência da concepção com o período de relacionamento íntimo, tem-se atendido a norma estabelecida no Código Civil de 1916, vigente na época da ação.

STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão

Agricultor acusado de estuprar a enteada é condenado

Criança engravidou e teve um filho do padrasto

Acusado de tentar matar mulher a facadas é condenado

Ação penal

Justiça condena filhos por tortura contra a mãe

O objetivo era matá-la para ficar com sua casa e aposentadoria

Acusado de tentativa de homicídio vai a júri popular

O juiz B.R.C., da 1ª Vara do Júri de SP, pronunciou ontem (23) J.F.S., acusado de tentar matar C.R.S. com golpes de faca

Apelação cível. Abalo moral configurado.

Ação de indenização por danos morais decorrentes de agressão física sofrida no interior de um shopping center. Transação penal. Procedência do pedido indenizatório.

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada